Legislação Local

PROJETOS DE LEIS


025

Publicação: 07 de Dezembro de 2021
Consolida e declara outros feriados municipais em Altos/PI

024

Publicação: 09 de Novembro de 2021
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista-tea

023

Publicação: 09 de Novembro de 2021
Institui a campanha

022

Publicação: 08 de Novembro de 2021
Declara Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial da Cidade de Altos/PI, o natal dos vaqueiros.

021

Publicação: 26 de Outubro de 2021
Institui a volta dos Fortes no calendário de comemorações do aniversário do município de Altos/PI

020

Publicação: 29 de Setembro de 2021
Institui a Política municipal de incetivo ao esporte amador, semiprofissional, e cria o projeto

019

Publicação: 15 de Setembro de 2021
Institui o plano municipal de Arborização urbana do município de Altos/PI

018

Publicação: 14 de Setembro de 2021
Institui a Semana Municipal do Trânsito, a ser comemorada, anualmente, do dia 18 a 25 de setembro, quando é comemorada a Semana Nacional do Trânsito, em Altos/PI.

015

Publicação: 11 de Agosto de 2021
Inclusão de conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher no currículo da educação básica e a semana escolar de combate á violência contra a mulher

14/2021

Publicação: 16 de Junho de 2021
Institui o dia do Quadrilheiro Junino no município de Altos


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